Como sentir falta de democracia

Fica fácil saber como sentir falta de democracia: basta estudar e, assim, adquirir consciência política. Ou viver numa ditadura, enfrentando todos os dissabores, injustiças e abusos cometidos por qualquer regime ditatorial.

Vamos repetir a expressão qualquer porque, de fato, independentemente de ideologias, qualquer ditadura é maléfica. E é nelas que se percebe como sentir falta de democracia.

O fato é que apenas os extremistas defendem as ditaduras.

A única diferença é que os extremistas de direita defendem as ditaduras de direita.

E os extremistas de esquerda defendem as ditaduras de esquerda.

Quando há ideologia sem extremismo o diálogo é possível.

Quando os extremismos fazem parte da ideologia, o diálogo se torna impossível.

Esta é a razão pela qual extrema direita e extrema esquerda apoiam ditaduras. Que se caracterizam, exatamente, pela falta de diálogo.

Da mesma forma e pelo mesmo motivo, extrema direita e extrema esquerda, que apoiam ditaduras, não conseguem dialogar.

É incontestável que as democracias também podem ter defeitos. Mas, exatamente por serem abertas ao diálogo, essas imperfeições podem ser combatidas e corrigidas, o que é inviável nas ditaduras.

Afinal, como dizia, com certa dose de ironia, o primeiro-ministro do Reino Unido,  Winston Churchill, “a democracia é o pior dos regimes. Mas não existe um melhor”.

Bom, pode ser que essa frase tenha sido dita em outros termos, pelo então todo poderoso primeiro-ministro britânico, que se manteve no cargo de 1940 a 1945 e, depois, de 1951 a 1955.

Mas a frase é verdadeira: não há nenhuma forma de poder melhor do que a democracia. Ou, melhor dizendo: ainda não foi inventado. Será que vai ser inventado um dia? O que você acha?

Como definir as formas não democráticas de governar

Vamos começar pelo caso óbvio, por definição: as ditaduras.

O regime ditatorial consiste em um sistema de governo em que o poder é exercido por uma pessoa ou grupo que não foi eleito democraticamente.

Pode-se dizer que, certamente, não haverá, nessas ditaduras, nenhum respeito aos direitos e às liberdades individuais.

As decisões políticas são tomadas de forma autoritária. E os direitos civis e políticos dos cidadãos são quase sempre, ou sempre, restringidos.

A Coreia do Norte e a Síria são exemplos de ditaduras.

A teocracia, por sua vez, é um sistema em que o poder político está nas mãos de líderes religiosos ou de uma instituição religiosa.

As leis e políticas do Estado são baseadas em princípios religiosos. E a autoridade religiosa desempenha um papel central no governo.

O Irã e o Vaticano são exemplos de países com sistemas teocráticos.

Existe também a Anarquia, que consiste em uma ausência de governo centralizado.  Ou seja: em que não há um poder governante formalmente estabelecido.

Nesse sistema, as decisões políticas e a organização social são baseadas em acordos voluntários e na ausência de autoridade coercitiva.

É importante ressaltar que a anarquia, na prática, é rara. E que a maioria das sociedades modernas possui algum tipo de governo estabelecido.

Países onde fica fácil saber como sentir falta de democracia

Antes de prosseguirmos, vale destacar que a situação política em diferentes países pode mudar ao longo do tempo. E que as classificações podem variar de acordo com diferentes perspectivas e interpretações.

Mesmo assim, é possível citar os casos de países que são, frequentemente, descritos como ditadura, teocracia e anarquia.

Por todas as informações de que se dispõe nos países definidos como democráticos, pode-se dizer que a Coreia do Norte é uma ditadura, com um sistema político dominado pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia e pelo líder supremo Kim Jong-un.

O governo exerce um controle rígido e total sobre a vida dos cidadãos, com violações dos direitos humanos e limitações severas às liberdades individuais.

A Síria é outro caso evidente de regime ditatorial. Já há algum tempo, o país se vê numa situação complexa, com um regime autoritário liderado por Bashar al-Assad.

O governo sírio tem sido acusado de repressão violenta contra opositores políticos, com violações generalizadas dos direitos humanos e restrições às liberdades civis.

Já o Irã é frequentemente descrito como uma teocracia, em que o poder político é exercido pelos líderes religiosos islâmicos. O sistema político iraniano é liderado pelo líder supremo, o Aiatolá Ali Khamenei, que tem autoridade suprema sobre os assuntos do Estado.

As leis e políticas do Irã são baseadas na interpretação da lei islâmica (sharia). E a autoridade religiosa desempenha um papel central no governo.

A Arábia Saudita, por sua vez, pode ser  definida como monarquia absoluta, com forte influência da religião islâmica.

O país é governado por uma monarquia da família Saud. E a interpretação rigorosa da lei islâmica (wahabismo) influencia as políticas e leis do país.

No caso específico da chamada anarquia, podemos considerar que, na prática, é bem rara. Isto porque, por razões óbvias, a maioria das sociedades modernas prefere manter algum tipo de governo estabelecido.

Entre as razões está o fato de que a instabilidade e a ausência de um governo centralizado podem levar a consequências negativas, como conflitos, falta de ordem e dificuldades na tomada de decisões coletivas.

Por isso mesmo, a maioria das sociedades busca estabelecer sistemas de governo que garantam a segurança, a estabilidade e a governança efetiva.

Esses sistemas podem variar, incluindo democracias, monarquias constitucionais, repúblicas, entre outros, cada um com suas próprias características e mecanismos de exercício de poder.

A escolha e a evolução desses sistemas dependem de diversos fatores, como a história, a cultura, as necessidades e os valores de cada sociedade.

De qualquer modo, pode-se dizer que existem exemplos históricos de áreas ou períodos de anarquia, como no caso da Somália, no período de 1991 a 2006.

Após a queda do regime de Siad Barre, em 1991, a Somália enfrentou um período de colapso do governo central, resultando em um vácuo de poder.

Durante esse tempo, houve uma falta de autoridade centralizada e a ausência de um governo funcional em todo o país.

Também durante a Guerra Civil Espanhola, houve períodos em que o governo central na Espanha estava enfraquecido e o poder foi descentralizado para diferentes grupos e facções.

Isso levou a uma situação de anarquia em certas áreas do país, com múltiplos grupos lutando pelo controle, a par da ausência de uma autoridade governamental centralizada.

Não se pode esquecer que a Espanha viveu um período ditatorial (como no caso de Portugal e Brasil, neste último mais de um período, considerando-se a ditadura imposta por Getúlio Vargas, além do regime ditatorial a partir de 1964).

Como nossa intenção é apresentar um histórico o mais completo possível, em que pese a extensão do artigo, convém complementar lembrando que o período ditatorial na Espanha refere-se ao regime liderado pelo general Francisco Franco.

O ditador manteve-se no poder de 1939 até sua morte, em 1975.

Franco chegou ao poder exatamente após a Guerra Civil Espanhola, um conflito brutal que ocorreu de 1936 a 1939, entre as forças republicanas e os nacionalistas liderados por Franco.

Uma vez no poder, Franco estabeleceu um regime autoritário que se caracterizava pela repressão política, censura, perseguição ideológica e centralização do poder nas mãos do ditador.

O regime de Franco era baseado em princípios nacionalistas, conservadores e católicos, e Franco se autodenominava Caudillo (líder), ou, em Português, Caudilho.

Durante o período ditatorial, o regime de Franco reprimiu ferozmente qualquer forma de oposição política ou dissidência.

Partidos políticos e sindicatos foram proibidos, e a liberdade de expressão foi severamente limitada.

A censura da imprensa era amplamente aplicada, e muitos livros, filmes e obras de arte foram proibidos ou controlados pelo governo.

Franco também implementou uma política de perseguição e repressão contra aqueles considerados seus inimigos.

Incluem-se aí comunistas, anarquistas, republicanos e qualquer pessoa suspeita de simpatizar com essas ideologias.

Milhares de pessoas foram presas, torturadas e executadas durante esse período.

Além disso, as minorias étnicas, como os catalães, bascos e galegos, sofreram discriminação cultural e linguística.

Do ponto de vista econômico, o regime de Franco adotou políticas autárquicas, com um forte intervencionismo estatal e uma economia fechada.

A Espanha acabou sofrendo um atraso econômico significativo durante esse período, com altas taxas de desemprego e falta de modernização em várias áreas.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Espanha ficou isolada internacionalmente, devido ao apoio de Franco aos regimes fascistas durante o conflito.

Somente na década de 1950, com a chamada Guerra Fria em andamento, o país começou a receber alguma ajuda e reconhecimento internacional, especialmente dos Estados Unidos, que viam a Espanha como um aliado estratégico contra o comunismo.

O período ditatorial de Franco terminou, como já informado, com sua morte, em 1975.

A Espanha, a partir daí, iniciou uma transição para a democracia, liderada pelo rei Juan Carlos I.

Isso levou à promulgação da Constituição de 1978 e à realização de eleições democráticas, marcando o fim oficial do regime ditatorial e o início de um novo período na história espanhola.

Como definir o Vaticano

O Vaticano é um Estado independente que possui sua própria estrutura de governo e exercício de poder.

O poder no Vaticano é baseado em um sistema teocrático, no qual a autoridade máxima é exercida pelo Papa, que é considerado o chefe de Estado e o líder da Igreja Católica.

O Papa é eleito pelos cardeais da Igreja Católica e é considerado o sucessor de São Pedro, o primeiro Papa.

O Papa tem autoridade suprema e é responsável por tomar decisões sobre questões doutrinárias, morais e administrativas da Igreja Católica.

A Cúria Romana é o órgão administrativo do Vaticano. É composta por vários departamentos e congregações que auxiliam o Papa na governança e na administração da Igreja Católica.

Cada departamento é liderado por um cardeal ou um prelado. E é responsável por áreas específicas, como doutrina, liturgia, educação e justiça.

O Governador do Estado da Cidade do Vaticano é nomeado pelo Papa e é responsável pela administração do Estado.

Ele supervisiona os assuntos políticos, financeiros e de segurança do Vaticano.

Pode-se dizer, sem dúvida, que o Vaticano é, na realidade, um Estado com características únicas.

Isto porque combina o papel religioso do Papa como líder espiritual da Igreja Católica, com o papel político de chefe de Estado do Estado da Cidade do Vaticano.

A autoridade do Papa, portanto, se estende tanto aos assuntos religiosos, quanto aos assuntos governamentais, dentro dos limites do Estado do Vaticano.